Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este de que é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor que não reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.